Publicado por: Beto Francine | 24/06/2009

Discussão sobre a desafetação de áreas do PESM

Caros companheiros do Realnorte, demais leitores…

Estive reunido segunda feira p.p. (22/06/09) com representantes da Fundação Florestal – FF, a convite deles,  onde fui informado e discutimos um pouco sobre a proposta da FF de desafetação de áreas do Parque Estadual da Serra do Mar – PESM, no momento em que estão sendo levadas para as comunidades envolvidas estas propostas.

Precisamos discutir mais, entre nós ambientalistas, sobre este tema para formarmos e firmarmos um posicionamento tanto para os nossos representantes nos Conselhos Consultivos do PESM (Núcleo São Sebastião e Núcleo Picinguaba) quanto para os representantes no CONSEMA e assim ajudarmos as comunidades tradicionais a entenderem e se posicionarem também sobre estas questões.

A Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta – ACIA, protocolou oficio na sede da FF – Núcleo Picinguaba – PESM, solicitando uma reunião do Conselho Consultivo deste núcleo, e quer ir nesta reunião com uma opinião mais embasada do pensamento do movimento ambiental do Litoral Norte paulista sobre esta questão, claro que também com contribuições do movimento ambiental como um todo.

Acredito que a Comissão de Biodiversidade e Áreas Protegidas do CONSEMA deva chamar a FF para uma discussão mais aprofundada do tema que é bastante polêmico, sugiro que o nosso representante do CONSEMA solicite uma reunião com a seguinte justificativa de pauta: receber informações sobre o andamento da proposta de desafetação de áreas do PESM para que os conselheiros tenham mais subsídios para formação de opinião e posicionamento em momento oportuno.

Em minha opinião pessoal, acredito que determinadas áreas, se desafetadas, irão cumprir com a função de corrigir injustiças cometidas com moradores caiçaras e comunidades tradicionais que estavam ocupando ou residindo dentro dos limites do PESM, antes de sua criação. Resolvendo assim a situação de sofrimento com as restrições impostas, sem que o poder público, até então, tomasse providências na regularização de suas ocupações ou na remoção de dentro da Unidade de Conservação – UC.

Porém, em outras áreas propostas para desafetação, onde residem também pessoas que não são tradicionais e que, ou oportunistas que sabiam bem o que estavam fazendo ou desavisados, são invasores da UC e ocuparam áreas dentro do PESM e podem ser beneficiados. Esta situação deve ser analisada caso a caso, sem o atropelo e pressa do poder público, que até então não estava sensível a esta situação.

Devemos também estar alertas à conjuntura política, pois estamos entrando em período pré-eleitoral com vários interesses em jogo.

Entendo também que as áreas de APP, que foram ocupadas de forma irregular, mesmo que ocorra a desafetação não podem ser ‘anistiadas’ e devem ter seus ocupantes realocados e as áreas reconstituídas.

Outro ponto também é em relação às desapropriações. Quando serão pagas? Os ocupantes do PESM que não forem contemplados com a desafetação e que devem, portanto, serem removidos. Serão desapropriados e terão suas indenizações pagas? Os valores serão justos?

As reuniões dos Conselhos Consultivos servem também para sabermos o que o poder público municipal pensa a respeito desta proposta.

O tema é complexo. Solicito que marquemos uma reunião presencial o mais rápido possível, mas vamos postando comentários e sugestões para enriquecer o debate.

Inauguro este blog com este tema complexo e espero que esta ferramenta seja útil em nossas articulações, formação de opinião e posicionamentos.

Saudações Sustentáveis

Beto Francine

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Responses

  1. Caro Beto,

    Primeiramente parabenizo-o pela criação do blog e quanto a desafetação de parcela do PESM lembro que já tivemos uma experiência realizada , que defino por negativa, a dos bairros cota de Cubatão.
    Afirmo que após a desafetação nessa região ocorreu a retomada do processo de ocupação, agora no seu entorno, até então com cobertura vegetal.
    Fazê-la sem gestão do entôrno , sem a presença do estado fazendo o controle territorial na minha compreensão, será quase certa, a repetição desse evento na faixa do parque no litoral norte. E quanto a ocupação em APP minha entidade também defende que deva haver uma única proposta, a de sempre ser recuperadas.

    abraços

    Dimitri

  2. Em prmeiro lugar parabenizo o Francine e Anderaos pela criação do blog de nosso coletivo, tenho cereteza de sua importância como ferramenta de discussões e exposições livres das ideias.
    Concordo com o Beto sobre a cautela necessária na desafetação das áreas das UCs, exatamente pelos argumentos que expõe e implica em tratamento diferenciado caso a caso. Também acho oportuna a sugestão de uma reunião para municiar os conselheiros das nossas unidades de conservação.
    Abraço,
    Roberto Bleier


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